Economia 11º Ano – Funções económicas e sociais do Estado

Eficiência: o Estado deve incentivar a utilização racional dos recursos de forma a obter um maior proveito e por outro lado a garantir um desenvolvimento sustentável;

• As economias actuais são caracterizadas por mercados de concorrência imperfeita e os mecanismos de autorregulação da concorrência perfeita não são respeitados, por outro lado, não é possível contemplar as externalidades negativas. Estes sãos dois exemplos dos problemas que o Estado encontra e tem que intervir para continuar a existir eficiência;

Equidade: o Estado deve assegurar a todos os cidadãos o acesso aos bens essenciais e a condições de vida com dignidade;
• Promover a justiça social, igualdade de oportunidades, acesso aos bens essenciais e garantir um nível de vida condigno aos cidadãos;

Estabilidade: o Estado deve garantir a existência de estabilidade económica e social;
O Estado num período de crise económica, igual ao que passamos recentemente, deve intervir na economia para que a mesma não entre em recessão e para isso deve usar os diversos mecanismos que tem ao seu dispor.
– Por último, podemos dizer que o Estado deve:
• Dinamizar, promovendo o desenvolvimento económico;
• Regular, agir como regulador da economia;
• Planificar, planear acções futuras;
• Fiscalizar, verificar a aplicação das leis e normas.

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