Preparação para o Exame Nacional de Filosofia: Rawls

1. Leia o texto seguinte.
Dadas as circunstâncias da posição original, [nomeadamente] a simetria das relações que entre todos se estabelecem, esta situação inicial coloca os sujeitos, vistos como entidades morais, isto é, como seres racionais com finalidades próprias e – parto desse princípio – capazes de um sentido de justiça, numa situação equitativa.
J. Rawls, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Editorial Presença, 2001, p. 34 (adaptado)

1.1. Explique, a partir do texto, por que razão Rawls considera que a posição original «coloca os sujeitos […] numa situação equitativa».
1.2. Apresente uma objeção à teoria da justiça de Rawls.

2. De acordo com a teoria da justiça proposta por John Rawls, os princípios da justiça devem ser escolhidos a coberto de um «véu de ignorância». Porquê?

Respostas:

1.1 – Na posição original, que é uma situação hipotética, os sujeitos fazem as suas escolhas a coberto do véu de ignorância, garantindo «a simetria das relações que entre todos se estabelecem»;
– o véu de ignorância coloca os sujeitos numa situação de desconhecimento dos factos particulares das suas vidas: capacidades, classe social, género, etc;
– desconhecendo os factos particulares das suas vidas, ninguém se encontra numa situação de vantagem na escolha dos princípios de justiça; – na posição original, as escolhas ocorrem numa «situação equitativa».

1.2. Objeção baseada no princípio da titularidade (de R. Nozick):
•  para a justiça, é relevante o modo como se adquire e transmite a riqueza, e não o modo como a riqueza está distribuída;
•  se a aquisição e a transmissão da riqueza são legítimas, então a distribuição que daí resultar também é justa;
•  retirar parte da riqueza aos seus legítimos titulares, para a redistribuir, sem o seu consentimento, é violar a sua autonomia.
– Objeção baseada na natureza das desigualdades (de R. Dworkin):
•  há desigualdades que resultam de escolhas individuais;
•  há desigualdades que resultam de contingências sociais e naturais, pelas quais os indivíduos não são responsáveis;
•  na teoria de Rawls, estas desigualdades são tratadas do mesmo modo, incentivando se as escolhas individuais irresponsáveis.

2. Os princípios da justiça devem ser escolhidos a partir da posição original, ou seja, a partir de uma situação hipotética na qual ignorássemos a nossa posição actual na sociedade.
– Admite-se que, se ignorássemos a nossa posição actual, escolheríamos os princípios mais equitativos. Deste modo, evitaríamos escolher os princípios que beneficiassem exclusivamente a nossa situação actual, minimizando os riscos de termos uma vida insatisfatória.

Fonte: IAVE, consultado em 14 de junho de 2019

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