Filosofia 10.º Ano – Contrato Social John Locke

Origem do Estado: Contrato Social

John Locke defende que a origem do Estado não é natural, antes resulta de um contrato social;
– O contrato social ou acordo de vontades é a resposta às desigualdades e conflitos surgidos no estado natureza, que ameaçavam os direitos naturais dos indivíduos, a vida, a liberdade e a propriedade;
– O ser humano concede ao Estado a sua liberdade natural para em troca adquirir uma liberdade civil fundada na lei;
– A legitimidade do Estado é definida a partir deste contrato e todos os interessados se submetem a autoridade do Estado, porque todos a consentiram.

Filosofia 10.º Ano – Origem Contratual de Thomas Hobbes

Origem do Estado

– Origem Contratual de Thomas Hobbes:
– Estado de natureza:
O Estado substitui a vontade dos indivíduos e anula a sua liberdade;
– Antes da fundação do Estado, impera a lei natural do mais forte;
– Não se reconhece nem respeita nenhum direito, porque todos se consideram com direito a tudo;
– É uma situação de caos total.
– Pacto:
– Para garantir certa ordem e estabilidade, os indivíduos cedem incondicional e irrevogavelmente todos os seus direitos a uma só pessoa: o soberano.

“O Homem é um lobo do outro homem.”, Thomas Hobbes

História 11º Ano – Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII

– Nos séculos XVII e XVIII, os reis portugueses criaram uma nova organização do aparelho do Estado, tendo como base a centralização do poder.
O regime absolutista fez uma reforma na estrutura administrativa, com a criação de novos órgãos e a redefinição de funções nos órgãos existentes;
– Em Portugal, a reestruturação burocrática ficou dividida da seguinte forma:
• No Século XVII, após o domínio filipino, D. João IV teve a necessidade de reestruturar os órgãos da administração central:
→ Secretário de Estado;
→ Secretarias das Mercês e expediente, da Assinatura;
→ Conselhos: da Guerra, de Estado, da Fazenda, Ultramarino;
→ Junta dos três Estados;
→ Tribunais: do Desembargo do paço, Casa da Suplicação, Relação do Porto, Mesa da Consciência e Ordens.
• No Século XVIII, o absolutismo estava no seu auge e o Rei D. João V remodelou as secretarias criadas por D. João IV e rodeou-se de colaboradores de confiança:
→ Secretários de estado do reino da confiança pessoal do monarca;
→ Reforma das secretarias: Secretaria de Estado dos Negócios Interiores do Reino, Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Secretaria de estado da Marinha e dos Domínios Ultramarinos;
→ Conselhos, juntas e tribunais, mantêm-se os mesmos.

História 11º Ano – Sociedade de Ordens: Os modelos estéticos de encenação do poder

– Na Sociedade de Ordens, o Rei ocupava o topo da pirâmide e da hierarquia social pois era o “Rei Absoluto”;
Os actos públicos do Rei eram “encenados” para mostrar perante a sociedade a sua grandiosidade e o seu estatuto de divindade;
Rei Luis XIV, também conhecido por Rei-Sol, foi o expoente máximo do absolutismo régio;
– A corte francesa funcionava no Palácio de Versalhes (onde chegaram a morar 5000 pessoas), mas também tinha uma função social com a organização de festas sumptuosas, grandes banquetes regados de luxo e espectáculo do Rei e da sua Corte.